Legal
Política de privacidade
1. Quem somos
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é MENDES ESTEVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 36.169.848/0001-96 (nome fantasia: Plasttica), com sede na Rua Guaiaó, 66 — Praiamar Corporate, sala 2912. Santos, SP. Corpo clínico: Dra. Letícia Mendes Esteves Lima (RQE 139329 · CRM-SP 185942) e Dra. Bruna Baptista Alves (RQE 139343 · CRM-SP 192929).
2. Dados que coletamos
Coletamos os dados que você informa no formulário de contato — nome, número de WhatsApp, procedimento de interesse e melhor horário para contato — e os dados enviados voluntariamente pelos canais de atendimento (WhatsApp, telefone e e-mail). Durante a navegação, podem ser coletados dados técnicos como endereço IP, tipo de dispositivo e páginas visitadas. Este site não coleta dados de saúde: informações clínicas são tratadas exclusivamente em consulta, sob sigilo médico e registro em prontuário.
3. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para responder à sua solicitação de contato, agendar consultas, prestar o atendimento solicitado, cumprir obrigações legais e regulatórias e, mediante consentimento, enviar comunicações da clínica. Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para finalidades incompatíveis com as descritas nesta política.
4. Base legal
O tratamento tem fundamento no art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD): consentimento do titular (inciso I), execução de procedimentos preliminares ao contrato de prestação de serviços (inciso V), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II) e legítimo interesse da clínica (inciso IX). Eventuais dados de saúde são tratados para tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área, nos termos do art. 11, inciso II, alínea "f", da LGPD, sempre sob sigilo médico.
5. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços de tecnologia que dão suporte ao site e aos canais de atendimento (hospedagem, ferramentas de mensagem e de medição de audiência), com hospitais e profissionais envolvidos no seu atendimento, quando houver, e com autoridades públicas em cumprimento de obrigação legal. Todo compartilhamento observa o princípio da necessidade. Não comercializamos dados pessoais.
6. Cookies e medição
O site pode utilizar cookies e ferramentas de medição de audiência e de campanhas (como Google Analytics e Google Ads) para entender o uso das páginas e mensurar anúncios. Esses recursos não identificam você nominalmente. Cookies não essenciais podem ser recusados ou removidos nas configurações do seu navegador, sem prejuízo à navegação.
7. Prazo de guarda
Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades desta política e ao exercício regular de direitos da clínica, sendo eliminados ou anonimizados ao término do tratamento, nos termos do art. 16 da LGPD. Registros de atendimento médico observam a guarda obrigatória de prontuário prevista na Resolução CFM nº 1.821/2007 e demais normas do Conselho Federal de Medicina.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade e a eliminação dos seus dados, informações sobre compartilhamentos e a revogação do consentimento. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail contato@plasttica.com.br e serão respondidas nos prazos legais. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Encarregado de dados
Na condição de agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, a clínica mantém canal direto para o exercício de direitos e para dúvidas sobre proteção de dados: e-mail contato@plasttica.com.br, com identificação do assunto "Proteção de dados".